Qual é o valor do salário mínimo em 2021?

Rafael Alves
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Praticamente todos os países do mundo contam com um salário mínimo. O Brasil, como a maioria já sabe, não é diferente. Tanto a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) quanto a Constituição Federal tratam do assunto.

Se você quer saber mais sobre o salário mínimo, continue lendo este artigo! Além do valor atualizado de 2021, vamos falar sobre a definição e o cálculo para chegar a esse valor.

O que é o salário mínimo?

O salário mínimo, por definição, é o menor valor que um empregador pode pagar para um trabalhador. Ou pelo menos é isso o que a Lei determina.

Teoricamente, o salário mínimo representa o valor mínimo de custo de vida. Dessa forma, conforme a inflação aumenta, o salário deveria aumentar, no mínimo, na mesma proporção.

Além de servir de base para cálculos trabalhistas, o valor dele também interfere com outras coisas. Assim como ele tem influência no seguro desemprego, também afeta o INSS, o Abono do PIS/PASEP e outros contratos.

Atualmente, existe uma discussão sobre a legalidade de usar o salário mínimo como base de cálculo em determinadas situações.

Ao mesmo tempo que vantagens e fixações não deveriam ser indexadas ao salário, ele pode continuar sendo aplicado até que seja substituído por lei ou convenção coletiva.

Qual o seu objetivo?

Segundo a Constituição Federal, o salário mínimo deveria atender as necessidades básicas de uma família nos seguintes aspectos:

  • Moradia;
  • Alimentação;
  • Educação;
  • Saúde;
  • Lazer;
  • Vestuário;
  • Higiene;
  • Transporte;
  • Previdência social.

Quando ele foi criado?

A criação do salário mínimo já tem quase um século de história no nosso país. Tudo começou na década de 1930 com o então presidente do Brasil, Getúlio Vargas.

Na época, a ideia trazia uma fórmula simples. Primeiramente, foi estipulada uma cesta básica. A partir disso, veio a recomendação de que esse salário deveria cobrir 10 cestas básicas. Essa recomendação foi regulamentada entre 1936 e 1938 e passou a vigorar em 1940, quando teve seus valores fixados.

Curiosidade

A princípio, o salário definido variava de acordo com as economias regionais. Dessa forma, chegou a ter 14 valores diferentes ao mesmo tempo, dependendo do lugar. Em alguns lugares, ele era mais do que o dobro do que em outros.

Atualmente, o salário não varia mais de acordo com a região, mas o valor da cesta básica sim. Nesse sentido, podemos notar a diferença comparando o preço nas capitais que representam os valores extremos. Enquanto em Salvador (BA) a cesta básica custa R$ 461,18, o preço é de R$ 632,75 em Florianópolis (SC).

Reajuste do salário mínimo

Atualmente, o salário mínimo é reajustado todos os anos no dia 1º de janeiro. O objetivo do reajuste é atualizar o valor para que os brasileiros não percam poder de compra.

Desde 1995 ele é reajustado uma vez por ano e desde 2010 esse reajuste acontece em janeiro. A exceção recente aconteceu em 2020 quando, depois de ter sido reajustado em janeiro, o valor foi corrigido em fevereiro.

Cálculo do valor

O cálculo do reajuste leva em consideração dois fatores:

  • INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor. É um indicador da média do custo de vida no Brasil. Para chegar nele, o IBGE usa dados como pesquisa de preços e também pesquisa de orçamento familiar.
  • PIB – Produto Interno Bruto. É um indicador da soma de todos os bens e serviços finais produzidos. O PIB é um dos dados mais utilizados para mensurar a atividade econômica de um local.

A fórmula para o cálculo que está em vigor atualmente é a mesma desde 2015.

Primeiro, é importante salientar que os dados usados são sempre do ano retrasado ao que será calculado o reajuste. Assim, sabemos que o cálculo do salário de 2021 usou o PIB e o INPC do ano de 2019.

A fórmula é simples: os valores percentuais do PIB e do INPC são somados. Depois, o valor dessa soma é aplicado sobre o salário que está em vigor. O resultado desse cálculo é o novo valor do salário mínimo.

Importante: Caso o PIB tenha sido negativo, o valor considerado é zero. Dessa forma é possível garantir que o salário nunca vai diminuir.

O valor do salário mínimo é um dos aspectos da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. A LDO, depois de aprovada pelo Congresso Nacional, serve de base para definir os gastos do governo no próximo ano. Entre essas definições está o salário mínimo.

Quanto deveria ser o salário mínimo

O DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) é uma instituição criada para, entre outras coisas, desenvolver pesquisas para atender necessidades dos trabalhadores brasileiros.

De acordo com pesquisas do DIEESE, o salário mínimo em janeiro de 2021 deveria ser R$ 5.495,52.

Ou seja, os trabalhadores que recebem esse salário vivem com aproximadamente 20% do que seria o ideal. Esse cálculo leva em consideração uma família de quatro pessoas.

Qual é o salário mínimo em 2021?

O valor do salário mínimo passou, no dia 1º de janeiro de 2021, para R$ 1100,00.

É esperado que esse valor seja alterado novamente no dia 1º de janeiro de 2022.

Leia também: Empréstimo rápido e fácil: 7 dicas para conseguir o seu!

Esperamos que você tenha gostado de entender o que é e como é calculado o salário mínimo.

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